Amnistia para Legalização de Obras Particulares

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4273
• Unidade de instalação
• 1993

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a amnistia para legalização das obras particulares não licenciadas ou de natureza clandestina.

Alteração a Regulamentos e Posturas Municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4278
• Unidade de instalação
• 1989-1993

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém posturas sobre limpeza e conservação periódica de edifícios e informações sobre as alterações aos quantitativos das coimas por não cumprimento dos regulamentos e posturas municipais.

Alterações ao Regulamento da Actividade Publicitária

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4279
• Unidade de instalação
• 1991-1993

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a proposta de quantitativos das coimas por não cumprimento do regulamento da actividade publicitária, sobre a proposta de alterações ao regulamento da actividade publicitária e o regulamento da actividade publicitária.

Regulamento sobre a Compensação pela Não Cedência de Áreas para Equipamentos Públicos em Operações de Loteamento

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4280
• Unidade de instalação
• 1993-1994

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a proposta e sobre o Regulamento sobre a Compensação pela Não Cedência de Áreas para Equipamentos Públicos em Operações de Loteamento, e a designação dos representantes da autarquia para integrarem a comissão de avaliação ...

Comissão Municipal de Higiene

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-577
• Unidade de instalação
• 1975

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma relação das destilarias de queima de vinho e de bagaço existentes no concelho.

Recenseamento Eleitoral

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4287
• Unidade de instalação
• 1993

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a actualização do recenseamento eleitoral, sobre a distribuição de impressos para a actualização do recenseamento eleitoral e reformulação dos cadernos eleitorais, e a listagem com o número de eleitores inscritos por fregu...

Recenseamento Eleitoral - Eliminações

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4288
• Unidade de instalação
• 1993

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém os nomes dos falecidos nas freguesias de A dos Cunhados, São Domingos de Carmões e Silveira, para efeitos de recenseamento eleitoral.

Actas, Reuniões e Decisões de Câmara

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4300
• Unidade de instalação
• 1994

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre as tarefas desempenhadas pela Secção de Apoio aos Órgãos Municipais.

Pelouros da Vereação

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4301
• Unidade de instalação
• 1994

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a listagem das funções e competências atribuídas aos vereadores Coronel Vítor Manuel de Oliveira Santos, Dr. Jacinto António Franco Leandro, Francisco Manuel Costa Fernandes, Dr. José Afonso das Neves Carneiro Santos, António Carlos Nunes C...

Associação de Caçadores da Freguesia de São Mamede da Ventosa

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4309
• Unidade de instalação
• 1993-1994

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o facto da Associação de Caçadores da Freguesia de São Mamede da Ventosa pretender constituir uma Zona de Caça Associativa em toda a freguesia.