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Programa de Apoio à Modernização Agrícola e Florestal (PAMAF)
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o Programa de Apoio à Modernização Agrícola e Florestal (PAMAF), sobre candidaturas de juntas de freguesia referentes a Caminhos Agrícolas e Rurais e sobre o contrato de atribuição de ajuda no que respeita ao caminho rural...
Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo (CCRLVT)
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém documentação relativa à Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo (CCRLVT), nomeadamente actas de reuniões, informações sobre a não aplicação do Decreto Lei número 804/76, que determina as medidas a aplicar na construção cl...
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação jurídica sobre a expropriação por utilidade pública de uma parcela de terreno pertencente à Junta de Freguesia de Dois Portos, por parte da Brisa, que nunca concedeu a indemnização devida.
Expropriação de Um Prédio Rústico na Freguesia de Matacães para Alargamento das Serventias Públicas
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o pedido de certificação da expropriação de uma área de um prédio rústico na freguesia de Matacães, propriedade de António Teodoro, para alargamento das serventias públicas.
Empreitadas e Fornecimentos - Fixação de Limites para Dispensa de Concursos
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a fixação de limites para dispensa de concursos no que respeita a empreitadas e fornecimentos, resultante das disposições previstas no Decreto Lei número 390/82, de 17 de Setembro, que regula a realização de empreitadas, f...
Dação em Cumprimento de três prédios urbanos sitos na freguesia da Ponte do Rol
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e a escritura de Dação em Cumprimento, em que a Cooperativa Colmeia, Cooperativa de Habitação e Construção CRL transmitem à Câmara Municipal três prédios urbanos (lotes 30, 31 e 32) sitos no Casalito do Calvo, Brejoeira ou Casai...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a escritura de cedência em direito de superfície, por parte da Câmara Municipal à Santa Casa da Misericórdia, de um prédio urbano para construção na Rua Princesa Maria Benedita, situado entre a Escola Primária n.º 1 e o Ed...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Consultas sobre Possibilidades de Construção em Geral, Loteamentos e Isenção
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre as certidões de operações de loteamento.
Doação de uma Parcela de Terreno na freguesia de Silveira
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a doação, por parte de António dos Anjos Miranda Ferreira à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do logradouro do prédio urbano sito no Casal da Casa Branca, na freguesia de Silveira, que se destina a arr...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Doação de Duas Parcelas de Terreno no Sarge, na freguesia de São Pedro e Santiago
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a doação, por parte da Firma Construções Malheiro Limitada à Câmara Municipal, de duas parcelas de terreno a destacar da parte rústica do prédio misto denominado Vale Páxis, sito em Sarge, na freguesia de São Pedro e Santi...
Câmara Municipal de Torres Vedras