Contém informações e mandados de notificação para que os proprietários limpem e conservem os seus edifícios, de acordo com o estipulado na Postura sobre limpeza e conservação periódica de edifícios.
Contém informações na sequência das reclamações, por parte de João Manuel dos Santos Candeias, relativas à necessidade de limpeza e desobstrução da regueira sita na propriedade de Maria do Carmo dos Santos Paulo Pombo, casada com Humberto Gregório...
Contém informações e circulares sobre a linha de crédito a favor dos municípios e outras entidades destinada ao relançamento do programa para recuperação de imóveis em degradação afectos a fins habitacionais (PRID) e a linha de crédito Aquisição e...
Contém informações sobre a empreitada de construção, o protocolo e o acordo de execução da passagem superior ao quilómetro sessenta e cinco mil e cinquenta e oito da Linha do Oeste.