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Alteração a Regulamentos e Posturas Municipais
Contém posturas sobre limpeza e conservação periódica de edifícios e informações sobre as alterações aos quantitativos das coimas por não cumprimento dos regulamentos e posturas municipais.
Alterações ao Regulamento da Actividade Publicitária
Contém informações sobre a proposta de quantitativos das coimas por não cumprimento do regulamento da actividade publicitária, sobre a proposta de alterações ao regulamento da actividade publicitária e o regulamento da actividade publicitária.
Contém informações sobre a proposta e sobre o Regulamento sobre a Compensação pela Não Cedência de Áreas para Equipamentos Públicos em Operações de Loteamento, e a designação dos representantes da autarquia para integrarem a comissão de avaliação ...
Contém uma relação das destilarias de queima de vinho e de bagaço existentes no concelho.
Contém informações sobre a actualização do recenseamento eleitoral, sobre a distribuição de impressos para a actualização do recenseamento eleitoral e reformulação dos cadernos eleitorais, e a listagem com o número de eleitores inscritos por fregu...
Recenseamento Eleitoral - Eliminações
Contém os nomes dos falecidos nas freguesias de A dos Cunhados, São Domingos de Carmões e Silveira, para efeitos de recenseamento eleitoral.
Actas, Reuniões e Decisões de Câmara
Contém informações sobre as tarefas desempenhadas pela Secção de Apoio aos Órgãos Municipais.
Contém a listagem das funções e competências atribuídas aos vereadores Coronel Vítor Manuel de Oliveira Santos, Dr. Jacinto António Franco Leandro, Francisco Manuel Costa Fernandes, Dr. José Afonso das Neves Carneiro Santos, António Carlos Nunes C...
Associação de Caçadores da Freguesia de São Mamede da Ventosa
Contém informações sobre o facto da Associação de Caçadores da Freguesia de São Mamede da Ventosa pretender constituir uma Zona de Caça Associativa em toda a freguesia.
Gabinete de Apoio Técnico (GAT)
Contém documentação relativa ao Gabinete de Apoio Técnico (GAT), nomeadamente actas de reuniões inter-Câmaras, os balancetes mensais de Janeiro a Outubro, o ponto da situação dos pedidos susceptíveis de candidatura ao Quadro Comunitário de Apoio (...