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Contém informações sobre a nomeação dos delegados das categorias de profissionais, de acordo com o estipulado no Código do Imposto Profissional, informações sobre pedidos de isenção do pagamento do imposto de trabalho, o processo de solicitação da...
Contém informações na sequência da reclamação da Idemitsu contra o despejo de substâncias nocivas em esgotos domésticos no local de Alconde de Cima à Ribalta por uma oficina de reparação de automóveis e por uma oficina de serigrafia.
Contém informações na sequência da reclamação de Maria de Lurdes Vicente contra a fossa sem condições pertencente a Felisbela do Livramento Vicente Lucas, em Asseiceira, na freguesia de Freiria~.
Contém o processo relativo à postura sobre a instalação de máquinas debulhadoras e enfardadeiras.
Despoluição e Intervenção Integrada na Bacia Hidrográfica do Rio Sizandro e do Rio Alcabrichel
Contém informações sobre a reformulação de processos de Candidatura ao Quadro Comunitário de Apoio, o resumo do estudo da situação de referência das Bacias do Rio Alcabrichel e do Rio Sizandro, informações sobre a candidatura ao Programa Operacion...
Contém informações sobre o licenciamento da descarga das águas residuais da Lactopen - Indústria de Lacticínios, Limitada, sito em Vale Nogueira, na freguesia de Silveira.
Saneamento da Regueira junto à Escola C + S de Freiria
Contém o contrato de promessa e doação do prédio rústico denominado Ulmeirada para permitir a ampliação das instalações da Escola C + S de Freiria e informações na sequência do pedido de intervenção no saneamento da regueira junto à Escola C + S d...
Contém informações na sequência da reclamação de Faustino da Luz contra o ruído e fumos provenientes do café de Luís Manuel da Cruz, sito no lugar da Pedra, na freguesia de Ventosa.
Reclamação de Boaventura Teodoro contra uma Oficina junto à Sua Moradia, em Casais de Matadouro
Contém informações na sequência da reclamação de Boaventura Teodoro contra uma oficina junto à sua moradia, em Casais de Matadouro.
Contém informações na sequência da reclamação de Maria Teresa Gomes Correia Matias e do Restaurante Valoásis contra a construção da suinicultura de Américo Correia, sita em Vale da Borra, na freguesia de A dos Cunhados.