Contém autorizações para a realização do 8.º rallye internacional TAP, da XXXVII Volta a Portugal em Bicicleta, do Grande Prémio Laranjina C, do III Circuito Ciclista de Torres e do 1.º Rali do Sul, informações sobre a aprovação dos estatutos do S...
Contém um pedido de aves canoras e ornamentais por parte da Câmara Municipal de Luanda, informações sobre o Peditório Público Nacional do Instituto Português de Reumatologia e um pedido de parecer sobre um documento de base a uma Lei Orgânica Hosp...
Contém informações sobre a indemnização devida pelo Instituto Regulador e Orientador dos Mercados Agrícolas (IROMA) à Câmara Muncipal pela utilização do Matadouro Municipal, sobre a extinção do Instituto Regulador e Orientador dos Mercados Agrícol...