Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) nas Autarquias Locais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2315
• Unidade de instalação
• 1988

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a aplicação do imposto sobre o valor acrescentado nas autarquias locais.

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) - Lei n.º 106/88, Publicada em 17 de Setembro de 1988

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2316
• Unidade de instalação
• 1988

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a legislação e informações sobre a Lei n.º 106/88 relativa ao imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) e ao imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC)

Eleições

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1028
• Unidade de instalação
• 1978

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o equipamento e o material utilizados nos actos eleitorais.

Circulares da Direcção Geral de Administração Local e Governo Civil - Conteúdo Doutrinário

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1029
• Unidade de instalação
• 1978

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém circulares sobre as irregularidades detectadas nos mercados municipais pela falta de aferição de pesos e balanças; a realização de cursos de formação profissional com vista à recuperação e reintegração de reclusos na sociedade; as dúvidas s...

Tribunais - Assuntos diversos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1034
• Unidade de instalação
• 1978

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o facto das despesas com a instalação e o funcionamento dos Tribunais Judiciais passarem a constituir encargos do Estado a partir de 31 de Julho de 1978 e um pedido de reparação dos intercomunicadores do Tribunal.

Jurados

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1035
• Unidade de instalação
• 1978

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a listagem dos jurados do concelho a que se refere o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 679/75, de 9 de Dezembro, que define as normas a que deve obedecer o recrutamento de jurados.

Aprovação de quadro de pessoal e orçamentos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1036
• Unidade de instalação
• 1978

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o relatório e contas dos Serviços Municipalizados relativos a 1977 e o orçamento ordinário da receita e despesa dos Serviços Municipalizados para o ano de 1979.

Casas do Povo

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1043
• Unidade de instalação
• 1978

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma informação sobre a intenção, por parte da Casa do Povo da Freiria, de construir um tanque de ensaio de natação para as crianças das escolas primárias e do ciclo preparatório.

Correspondência Remetendo Facturas e Expediente Respeitante ao seu Pedido de Liquidação

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1044
• Unidade de instalação
• 1978

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém pedidos de pagamento de facturas à Câmara por parte de empresas.

Fogos Devolutos e Arrendamentos e Averiguação das condições necessárias para Habitações: Vistorias e Rendas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1045
• Unidade de instalação
• 1978

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o desdobrável editado pelo Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção sobre as facilidades para obtenção de casa própria, e um pedido de informação sobre se o arrendatário da fazenda Zembral, na freguesia da Silveira,...