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Contém pedidos de informação e de pareceres e respectivas respostas relativos a construções particulares, informações sobre anteplano de urbanização de Torres Vedras e de Santa Cruz, reclamações relativas a obras, notificação de particulares relat...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. - Linha do Oeste
Contém informações sobre a automatização de algumas passagens de nível da Linha do Oeste, e sobre a construção de uma passagem inferior ao quilómetro sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta, que dá acesso às localidades de Aldeia Nova e Sarge.
Contém informações sobre a possibilidade de instalação de antenas da Telecomunicações Móveis Nacionais (TMN) num terreno em Serra da Vila.
Contém informações sobre o pedido de autorização, por parte de Joaquim Ermelindo dos Santos, para florestação com eucaliptos da propriedade denominada Vale de Caniços, na freguesia de Campelos.
Contém informações sobre o pedido de autorização, por parte de António Antunes, para florestação com eucaliptos na propriedade denominada Serralha, em Folgarosa, na freguesia do Maxial.
Criação da freguesia do Outeiro de Cabeça
Contém o processo respeitante à elevação a freguesia do lugar do Outeiro da Cabeça.
Amnistia para Legalização de Obras Particulares
Contém informações sobre a amnistia para legalização das obras particulares não licenciadas ou de natureza clandestina.
Alteração a Regulamentos e Posturas Municipais
Contém posturas sobre limpeza e conservação periódica de edifícios e informações sobre as alterações aos quantitativos das coimas por não cumprimento dos regulamentos e posturas municipais.
Alterações ao Regulamento da Actividade Publicitária
Contém informações sobre a proposta de quantitativos das coimas por não cumprimento do regulamento da actividade publicitária, sobre a proposta de alterações ao regulamento da actividade publicitária e o regulamento da actividade publicitária.
Contém informações sobre a proposta e sobre o Regulamento sobre a Compensação pela Não Cedência de Áreas para Equipamentos Públicos em Operações de Loteamento, e a designação dos representantes da autarquia para integrarem a comissão de avaliação ...