Contém informações sobre o mandado de notificação a Benjamim Ramos Plácido para efectuar obras no seu prédio sito na Rua da Era número 22 c/v esquerdo, em Abelheira, freguesia de Agualva - Cacém, no concelho de Sintra.
Contém informações sobre o mandado de notificação a Leonel Eiras Dias para efectuar obras no seu prédio sito na Rua 5 de Outubro, número 26 r/c esquerdo, em Pero Pinheiro, concelho de Sintra.
Contém informações sobre o mandado de notificação a Mário Luís Temudo Costa Monteiro para efectuar obras de reparação e beneficiação geral no seu prédio sito na Rua Eduardo Coelho número 49/53, em Lisboa.
Contém informações sobre o pedido de Ventura Resoluto da Costa para a construção de desmontáveis numa zona do Domínio Público Marítimo, na Praia do Pisão.
Contém informações sobre o pedido de Maximino Frutuoso para colocar um alprende destinado a esplanada na Praia de Santa Cruz, numa zona do Domínio Público Marítimo (D.P.M.).
Contém o processo referente à informação prévia sobre a viabilidade de construção de uma estalagem em Lugar de Onia, Freguesia de A-dos-Cunhados, requerida por Capitel - Arquitectura e Urbanismo, Limitada.