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Impostos

Contém uma circular sobre a tributação da função pública em imposto profissional.

Impostos

Contém um pedido à Câmara para designar os delegados que farão parte da Comissão de Fixação de Rendimentos a que alude o Código da Contribuição Industrial; uma listagem dos proprietários de estabelecimentos sujeitos ao Imposto de Turismo e que não...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Impostos

Contém informações sobre o imposto de prestação de trabalho e uma declaração de cessação de atividade na modalidade de "carrocel" por parte de Luís Jorge de Oliveira e de José da Costa.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Impostos

Contém uma listagem de lugares permanentes de venda ao público no mercado municipal; informações sobre o pagamento da taxa do Imposto de Comércio e Indústria e do imposto de incêndio; listagens dos seguros de prédios urbanos situados no concelho, ...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Impostos

Contém informações relativas ao pagamento do imposto para o serviço de incêndios, do imposto de comércio e indústria e da taxa de conservação de coletores; e um edital sobre as alterações ao regulamento para a cobrança do imposto de comércio e ind...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Impostos Diversos

Contém uma circular sobre o estipulado na lei n.º 8-A/1980 relativamente ao imposto para o serviço de incêndios; informações sobre o pagamento do imposto para o serviço de incêndios; e uma informação com o valor das importâncias cobradas pela Câma...

Impostos Diversos

Contém uma requisição de títulos e dísticos de isenção de pagamento de imposto sobre veículos, uma comunicação sobre o pagamento de imposto de selo sobre as taxas de licenças concedidas pelas autarquias locais e informações sobre o pagamento e a i...

Impostos Diversos

Contém um pedido de isenção do pagamento do imposto de incêndio relativo a uma casa no Casal Ventoso - Praia de Santa Cruz; e informações sobre a percentagem que coube à Câmara Municipal relativa ao pagamento do imposto de comércio e indústria pel...

Impostos Diversos

Contém informações sobre o pagamento do imposto de incêndio, esclarecimentos sobre o imposto de selo a que estão sujeitos os alvarás de licenciamento e informações sobre um processo de transgressão devido ao não pagamento do imposto de turismo.

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