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Contém informações sobre a localização do edifício escolar do núcleo de Freixofeira, na freguesia do Turcifal, e sobre as implicações que essa localização terá no licenciamento de uma moradia; sobre a anuidade para reembolso ao Estado de parte das...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Correspondência com a Misericódia Local
Contém um pedido de construção dos arruamentos de acesso ao Hospital pelo Bairro Borges de Castro para a entrada das viaturas devido às obras de remodelação e ampliação do Hospital e informações sobre a pretensão de ampliação das instalações da So...
Ministério da Administração Interna
Contém uma carta aberta da Sociedade Médica dos Hospitais Distritais da Zona Sul às direcções hospitalares, às autarquias locais e aos órgãos estatais de saúde, informações sobre peditórios a nível nacional e um pedido de informação sobre a existê...
Parques Infantis e Criação de Zonas Verdes
Contém plantas do projeto de instalação de animais selvagens e aves ornamentais no Parque do Choupal.
Certificados e Licenças Militares
Contém informações sobre certificados para efeitos de aposentação e para efeitos de ingresso na Função Pública, sobre licenças militares e sobre cartas de identificação militar.
Contém informações sobre o pagamento do imposto de incêndio, esclarecimentos sobre o imposto de selo a que estão sujeitos os alvarás de licenciamento e informações sobre um processo de transgressão devido ao não pagamento do imposto de turismo.
Taxas, Adicionais às Contribuições e Rendimentos Diversos
Contém circulares sobre as normas tendentes a normalizar o funcionamento da cobrança de receita relativa a Contas de Ordem, sobre taxas sanitárias e sobre a taxa de conservação de esgotos, e uma informação sobre o aumento da taxa de matadouro de s...
Aposentações e Inscrição na Caixa
Contém informações sobre o pagamento de pensões de aposentação e informações relativas aos problemas que os Municípios têm sentido devido à demora da Caixa Geral de Aposentações na organização dos processos dos seus subscritores.
Gertal - Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, SARL
Contém informações sobre a revisão dos preços das refeições e o contrato para o fornecimento de refeições aos trabalhadores da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados.
C.A.T. - Centro de Alegria no Trabalho
Contém uma listagem dos encargos de pessoal destacado pela Câmara ao serviço do CAT entre os anos de 1978 e 1981, documentação sobre o funcionamento de Obras Sociais, nomeadamente do Ministério da Educação Nacional e do Centro Social do Pessoal da...