Contém o processo referente à aprovação da proposta de isentar as coletividades de cultura e recreio, as organizações não governamentais e outros tipos de associações não lucrativas a quem tenha sido reconhecida utilidade pública do pagamento da c...
Contém informações sobre a transferência para as autarquias das verbas correspondentes às isenções do Imposto de Sisa consignadas nos três últimos orçamentos de Estado.
Contém listagens dos contribuintes das freguesias de A dos Cunhados e da Silveira que pediram isenção de contribuição autárquica, a legislação relativa ao Código da Contribuição Autárquica, e informações relativamente ao indeferimento do pedido da...
Contém informações sobre o facto das obras de construção do Itinerário Complementar 1 (IC 1) entre Torres Vedras e o Bombarral colidirem com as infraestruturas de abastecimento e saneamento básico existentes e previstas.
Contém documentação relativa às obras do Itinerário Complementar 1 (IC1) - Variante à Estrada Nacional 8 (EN 8) entre Torres Vedras e Bombarral, nomeadamente informações sobre a expropriação dos prédios necessários à execução da obra, o requerimen...
Contém informações sobre o estudo de ligação entre o Nó do Casal da Espera e o Nó do Catefica, para facilitar a aproximação da parte poente à Autoestrada 8 (A 8) e, consequentemente, a Lisboa.
Contém informações sobre o valor do Iva (Imposto sobre o Valor Acrescentado) Turístico entregue aos municípios e aos orgãos locais e regionais de Turismo.
Contém uma informação sobre o projeto de fusão a efetuar pela JCDecaux Portugal - Mobiliário Urbano e Publicidade Limitada, através da incorporação das sociedades comerciais Publicartaz - Publicidade de exteriores Limitada e Interior - Publicidade...
