Contém informações sobre o legado pio de Laura Costa Ferreira Gameiro, que consistiu em cem mil escudos destinados ao Centro de Recreio Popular da Ribaldeira para prosseguimento da obra do ringue desportivo.
Contém informações sobre as contas prestadas do cumprimento voluntário dos legados pios de Teodolinda da Purificação Rodrigues Rijo de Carvalho, de que é usufrutuária Maria José Rijo da Assunção Alexandre Baptista Gomes, e de Maria Augusta da Conc...
Contém informações sobre as contas prestadas do cumprimento voluntário dos legados pios de Teodolinda da Purificação Rodrigues Rijo de Carvalho, de que é usufrutuária Maria José Rijo da Assunção Alexandre Baptista Gomes, e de Hermeno de Sousa d...
Contém informações sobre os legados pios relativos a sucessões abertas no concelho; informações sobre a desatualização da legislação relativa aos legados pios.
Contém informações sobre o pedido de legalização da alteração feita na confluência da Vala da Pailepa com o Rio Raimonda, na freguesia de São Pedro da Cadeira.
Contém informações sobre o pedido de legalização da construção de frestas em substituição de dois vãos de janelas, localizadas no alçado lateral direito da Pensão Promar, na Praia de Porto Novo, na freguesia de A dos Cunhados.
Contém informações na sequência do pedido de legalização da pedreira denominada Casal do Vale, na freguesia de Carvoeira, pertença de José Valério da Palma.
Contém informações sobre pecuárias ilegais: uma suinicultura pertencente a José Adriano Firmino; uma bovinicultura pertencente a Carlos Alberto Clemente Eduardo; uma suinicultura de António José Crispim Laurentino Firmino; e uma suinicultura perte...