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Licenças de Abertura e Funcionamento de Estabelecimentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre novos horários de funcionamento, novos endereços e novos números de telefone de empresas e estabelecimentos.
Licenças de Abertura e Funcionamento de Estabelecimentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações relativas ao pedido de parecer sobre a instalação de uma farmácia em Santa Cruz e uma informação descriminada sobre o número de estabelecimentos económicos, sociais e culturais e o número de habitantes de Santa Cruz.
Licenças de Abertura e Funcionamento de Estabelecimentos: Mudanças e Telefone
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos da Praia de Santa Cruz durante os meses de Verão, informações, pareceres e reclamações contra o facto de se pretender instalar uma fábrica para transformação de plásticos no ...
Licenças de Abertura e Funcionamento de Estabelecimentos: Mudanças e Telefones
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de ampliação das instalações por parte da Vesticom, um pedido de instalação de uma indústria de manufactura de pratos em alumínio para a indústria alimentar e similares e um pedido de instalação de um bar dancing convívio na Trave...
Licenças de Abertura e Funcionamento de Estabelecimentos: Mudanças e Telefones
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o regulamento do comércio a retalho de produtos alimentares e informações sobre a mudança de instalações do Gabprojecto, Gabinete de Estudos e Projectos, lda., e da Delegação Regional de Lisboa do Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e o edital sobre a estimativa de valor das obras para apresentação de alvará de construção civil; e uma listagem das isenções concedidas relativamente à taxa municipal de urbanização.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Licenças de Construção. Regime Jurídico de Caducidade das Licenças Municipais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a legislação e informações sobre o Decreto-Lei número 19/90, que disciplina o regime de caducidade das licenças municipais de obras de construção civil - embargo e demolições.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Registo de Licenças de Festejos, com o nome e a morada de quem pediu a licença, local do festejo, os dias em que se realizam as festas, o valor das taxas e o número das licenças.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém os processos de licenciamento de recinto.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém projetos de instalação elétrica, de arquitetura, de esgotos e de águas; mandados de notificação; e vistorias.
Inspeção-Geral das Atividades Culturais