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Levantamentos Topográficos e Plantas Cadastrais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de levantamento topográfico do terreno destinado à construção do edifício do Património dos Pobres, no Sarge, e um pedido de medição de um terreno pertencente a particulares que confina com um terreno de domínio público.
Levantamentos topográficos e outros
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o esquema viário para definição de alinhamentos de construções no Bairro da Floresta e nos Casais do Matadouro, com respectiva planta.
Levantamentos topográficos e outros, plantas cadastrais e pedidos de mapas do concelho
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a necessidade de se efectuarem levantamentos topográficos de um terreno para a construção de uma capela na Urbanização da Quinta do Hilarião, de um terreno para a construção de uma capela no lugar de Arneiros e para a rest...
Licenciamento Provisório de Salas de Corte e Desossa de Reses
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma relação dos estabelecimentos de corte e desossa de reses licenciados provisoriamente no concelho.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o licenciamento da descarga das águas residuais da Lactopen - Indústria de Lacticínios, Limitada, sito em Vale Nogueira, na freguesia de Silveira.
Licenciamento de Apoios de Praia e Equipamentos em Domínio Público Marítimo (D.P.M.)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o licenciamento de equipamentos instalados na área do Domínio Público Marítimo que funcionam como similares de hotelaria, e pedidos de viabilidade de ocupação de parcelas do Domínio Público Marítimo, por parte de Mário Júl...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo referente à necessidade de regulamentação das estufas, informações sobre a desordem na implantação de estufas e o impacto ambiental das estufas e sobre o licenciamento municipal de estufas e sua implementação no Plano Diretor Mun...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Licenciamento de Furos para Captação de Águas Subterrâneas
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém as normas referentes a pedidos de licenciamento para abertura de furos de captação de águas subterrâneas.
Licenciamento de Obras - Afectação de Caves a Determinados Usos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o facto de se pretender impor como condição no licenciamento dos edifícios a afectação de caves a estacionamento público embora de gestão privada.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o Decreto-Lei Número 100/88 de 23 de Março, a Portaria Número 760/90 de 28 de Agosto, e o Decreto-Lei Número 351/90 de 8 de Novembro referentes à necessidade de alvará de construtor civil para o licenciamento de obras.