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Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o pedido de legalização da construção de frestas em substituição de dois vãos de janelas, localizadas no alçado lateral direito da Pensão Promar, na Praia de Porto Novo, na freguesia de A dos Cunhados.
Legalização da Pedreira denominada Casal do Vale, na freguesia de Carvoeira
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações na sequência do pedido de legalização da pedreira denominada Casal do Vale, na freguesia de Carvoeira, pertença de José Valério da Palma.
Legalização de Desvio da Regueira Denominada Cerca
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o pedido de legalização do desvio da regueira denominada Cerca, em Sobreiro Curvo, freguesia de A dos Cunhados.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre pecuárias ilegais: uma suinicultura pertencente a José Adriano Firmino; uma bovinicultura pertencente a Carlos Alberto Clemente Eduardo; uma suinicultura de António José Crispim Laurentino Firmino; e uma suinicultura perte...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Legalização de um Alpendre Destinado a Esplanada na Praia de Santa Cruz
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o pedido de Maximino Frutuoso para colocar um alprende destinado a esplanada na Praia de Santa Cruz, numa zona do Domínio Público Marítimo (D.P.M.).
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações respeitantes à legalização de viaturas camarárias.
Legalização e prestação de contas relativas a cemitérios e transladação de restos mortais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a legalização do Cemitério da Póvoa de Penafirme, um pedido da Junta de Freguesia do Maxial para que se envie um técnico de contas e informação sobre a tabela de taxas dos cemitérios, uma vez que nao tem quaisquer registos...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um índice da legislação autárquica atualizada.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações relativas à legislação sobre piscinas.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a Lei número 2/87, nomeadamente no que respeita à obrigatoriedade de se solicitarem os pareceres sobre o licenciamento de máquinas de diversão, mecânicas, automáticas, eléctricas, computorizadas ou electrónicas às Câmaras ...