Mostrar 17776 resultados

Descrição arquivística
Previsualizar a impressão Ver:

36 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais

Legalização da Construção de Frestas em Substituição de Dois Vãos de Janelas, Localizadas no Alçado Lateral Direito da Pensão Promar, na Praia de Porto Novo, na Freguesia de A dos Cunhados

Contém informações sobre o pedido de legalização da construção de frestas em substituição de dois vãos de janelas, localizadas no alçado lateral direito da Pensão Promar, na Praia de Porto Novo, na freguesia de A dos Cunhados.

Legalização de Suiniculturas

Contém informações sobre pecuárias ilegais: uma suinicultura pertencente a José Adriano Firmino; uma bovinicultura pertencente a Carlos Alberto Clemente Eduardo; uma suinicultura de António José Crispim Laurentino Firmino; e uma suinicultura perte...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Legalização e prestação de contas relativas a cemitérios e transladação de restos mortais

Contém informações sobre a legalização do Cemitério da Póvoa de Penafirme, um pedido da Junta de Freguesia do Maxial para que se envie um técnico de contas e informação sobre a tabela de taxas dos cemitérios, uma vez que nao tem quaisquer registos...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Lei Número 2/87, de 8 de Janeiro - Obrigatoriedade de Consulta Prévia às Câmaras Municipais para Autorização e Licenciamento de Jogos de Perícia, Máquinas de Diversão e outras Diversões Públicas

Contém informações sobre a Lei número 2/87, nomeadamente no que respeita à obrigatoriedade de se solicitarem os pareceres sobre o licenciamento de máquinas de diversão, mecânicas, automáticas, eléctricas, computorizadas ou electrónicas às Câmaras ...

Resultados 10311 a 10320 de 17776