Contém informações sobre as deliberações do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados em relação às adjudicações em concursos públicos e ajustes diretos.
Contém licenças de representação de espetáculos de natureza artística, pedidos de autorização de espetáculos e informações sobre licenças acidentais de recinto.
Contém um pedido de autorização para embelezar a linha férrea entre a estação de Torres Vedras e a ponte sobre o Rio Sizandro e pedidos de cedência de árvores por parte das freguesias de Matacães e do Ramalhal.
Contém informações sobre o Decreto-Lei n.º 175/88, que condicionou a arborização de espécies florestais de crescimento rápido, sobre o Decreto-Lei n.º 357/75, relativo aos investimentos florestais e sobre a plantação de eucaliptos nas propriedades...
Contém documentação relativa à Arborização dos Jardins de Infância de Ponte do Rol, Cambelas, Boavista e A dos Cunhados, nomeadamente memórias descritivas, estimativas orçamentais e plantas.
Contém pedidos de licença para detenção de armas de caça, pedidos de licença para uso e porte de arma de defesa, pedidos de informação sobre a idoneidade de indivíduos que pediram licença para uso e porte de arma de defesa, autos de declarações po...
Contém pedidos de licença para uso e porte de arma de defesa, pedidos de renovação de licenças de armas de defesa, pedidos de informação sobre a idoneidade de indivíduos que pediram licença para uso e porte de arma de defesa, pedidos de licença pa...
Contém um parecer sobre o regulamento respeitante ao fabrico, importação, comércio, detenção, manifesto e uso e porte de armas e suas munições e uma informação sobre a alteração de taxas a cobrar pelo uso e porte de armas de fogo.
Contém respostas ao pedidos de novas cartas de caçador e de revalidação de cartas de caçador, pedidos de informação sobre licenças de uso e porte de arma de caça, mapas dos resultados dos autos de notícia levantados por transgressões do Regulament...