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Implantação de Novos Quiosques na Cidade
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o projecto do estudo de um quiosque destinado a refeições ligeiras e o parecer quanto às localizações propostas para os quiosques destinados a refeições ligeiras.
Parte de Gabinete de Apoio Técnico
Contém peças desenhadas (plantas) relativas à implantação de Painéis Publicitários no muro do Centro Coordenador de Transportes, na Avenida Humberto Delgado.
Gabinete de Apoio Técnico
Implementação de uma Rede de Televisão por Cabo
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o protocolo entre a Câmara Municipal e a Pluricanal - Televisão por Cabo, S.A. para implementação de uma rede de televisão por cabo no Município de Torres Vedras; e o manual de procedimentos para instalação de uma rede de ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Imposto Municipal de Sisa - Direito de Preferência
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o direito de preferência por parte da Câmara Municipal previsto no artigo 55.º do Código do Imposto Municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Imposto Sanitário sobre o Peixe
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a localização dos vinte e seis postos de cobrança do imposto de peixe e o nome do cobrador, por posto. Contém a data de entrega das cadernetas de cobrança em cada posto.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) nas Autarquias Locais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a aplicação do imposto sobre o valor acrescentado nas autarquias locais.
Imposto de Comércio e Indústria
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as importâncias pagas à Câmara Municipal provenientes do Imposto de Comércio e Indústria; e uma nota de citação remetida ao Chefe da Secretaria da Câmara Municipal para que elabore uma certidão das dívidas de um indivíduo ...
Imposto de Comércio e Indústria
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre os preços médios do milho, trigo, cevada, aveia, vinho branco e tinto, galinha, frango, peru, ovos e carneiro; certidões de receita das câmaras municipais da Lourinhã e de Lisboa; informações sobre o reembolso, por parte d...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Imposto de Comércio e Indústria
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de informação sobre o valor a pagar e informações sobre o pagamento do imposto de comércio e indústria; certidões de receita da Câmara relativas ao pagamento do imposto de comércio e indústria a outras câmaras; um pedido de revisão ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o artigo 52.º da Lei do Orçamento de Estado para 1984 (Lei n.º 42/83) relativo ao imposto para o serviço de incêndios, informações sobre a distribuição do imposto para o Serviço de Incêndios, sobre a cobrança do imposto do serviço de incênd...