Queda de Pedras Provenientes das Muralhas do Castelo

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4033
• Unidade de instalação
• 1993

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre os prejuízos causados, principalmente em viaturas, pela queda de pedras provenientes das muralhas do castelo.

Reclamação contra a Exploração de Bovinos na Aldeia da Serra, na Freguesia do Turcifal

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4048
• Unidade de instalação
• 1991-1994

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o processo referente à reclamação, por parte de Joaquim Ascenção Mateus, contra uma exploração de bovinos na Aldeia da Serra, na freguesia do Turcifal.

Armas: livretes e fichas de manifesto

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-534
• Unidade de instalação
• 1974

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a remessa de livretes de manifesto de armas, uma autorização para o uso e porte de arma de precisão e um pedido de 2.ª via do livrete de manifesto respeitante a uma pistola de defesa.

Reclamação contra o Corte de um dos Acessos à Estrada Municipal entre Vila Facaia e Campelos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4049
• Unidade de instalação
• 1993-1995

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações na sequência da reclamação contra a obstrução, por parte de um proprietário de um terreno, de um troço do caminho público de acesso à Estrada Municipal entre Vila Facaia e Campelos.

Arranjo do Espaço Fronteiro dos Edifícios Banix - Arcádia, na Avenida 5 de Outubro

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4056
• Unidade de instalação
• 1993

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o arranjo do espaço fronteiro dos edifícios Banix - Arcádia, na Avenida 5 de Outubro.

Responsabilidade Civil das Autarquias Locais por Acidentes na Via Pública - Acidente Pessoal de Paula do Carmo Silva Antunes Torres

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4057
• Unidade de instalação
• 1993

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações relativamente à responsabilidade civil das autarquias locais por acidentes na via pública e, concretamente, no que diz respeito ao acidente pessoal sofrido por Paula do Carmo Silva Antunes Torres.

Reclamação por Ocupação, por parte do Parque de Campismo de Santa Cruz, da Propriedade pertencente a José Agostinho Marcelino e Maria Sofia Alves

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4058
• Unidade de instalação
• 1993-1996

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o processo referente à reclamação por ocupação, por parte do Parque de Campismo de Santa Cruz, da propriedade pertencente a José Agostinho Marcelino e Maria Sofia Alves.

Pedido de Aproveitamento de um Sótão na Zona de Protecção ao Forte de São Vicente

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4064
• Unidade de instalação
• 1993

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações na sequência do pedido de aproveitamento de um sótão na zona de protecção ao Forte de São Vicente, no Bairro da Floresta.

Tribunais comuns

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-536
• Unidade de instalação
• 1974

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém mandados de notificação a estabelecimentos comerciais para retirarem caixotes do passeio público e para deixarem de utilizar a via pública como continuidade do seu negócio, e mandados de notificação a particulares para pagamento de multas.

Pavimentação da Estrada entre a Zibreira e Almagra, na freguesia da Carvoeira - Reconstrução de Muro de Vedação e Protecção de Terras

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4072
• Unidade de instalação
• 1993

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o pedido de reconstrução do muro de vedação e protecção de terras que tinha sido demolido para alargar a estrada entre a Zibreira e Almagra, na freguesia da Carvoeira.