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Juntas de Freguesia - Atestados

Contém circulares sobre a emissão de atestados pelas Juntas de Freguesia a naturais das ex-colónias portuguesas, sobre o modelo de atestado comprovativo de amparo familiar, sobre o atestado de amparo a familiares de emigrantes na República Federal...

Juntas de Freguesias

Contém o plano de necessidades da freguesia de Campelos para o ano de 1997, um ofício - circular sobre o regime de permanência dos membros das juntas de freguesia, informações sobre a fixação de procedimentos na sequência do Decreto Lei número 81-...

Juntas de freguesia

Contém elementos respeitantes a trabalhadores das juntas de freguesia, o relatório de gerência da Câmara Municipal relativo ao ano de 1974, a acta da reunião inter-freguesias realizada no dia 16 de Janeiro de 1975, uma informação sobre a necessida...

Jurados

Contém a acta do sorteio dos jurados que hão-de servir no ano de 1983.

Jurados

Contém a acta do sorteio dos jurados que hão-de servir no ano de 1982.

Jurados

Contém a listagem dos jurados do concelho a que se refere o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 679/75, de 9 de Dezembro, que define as normas a que deve obedecer o recrutamento de jurados.

Jurados

Contém a acta do sorteio dos jurados que hão-de servir no ano de 1981.

Juramento Judicial vulgo Ação de Alma

  • PT AMTVD ALM
  • Unidade de instalação
  • Sem Data

Contém uma dissertação sobre o juramento judicial vulgo ação de alma, assinado por "Carvalho".

Juramento Judicial vulgo Ação de Alma

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