Contém o processo referente à aprovação da proposta de isentar as coletividades de cultura e recreio, as organizações não governamentais e outros tipos de associações não lucrativas a quem tenha sido reconhecida utilidade pública do pagamento da c...
Contém declarações de desistência de frequência da escola e de disciplinas, informações sobre novos alunos inscritos na escola, declarações e confirmações de isenção de propinas, informação sobre a situação dos alunos do 2.º ano do Curso Liceal qu...
Contém informações sobre a transferência para as autarquias das verbas correspondentes às isenções do Imposto de Sisa consignadas nos três últimos orçamentos de Estado.
Contém listagens dos contribuintes das freguesias de A dos Cunhados e da Silveira que pediram isenção de contribuição autárquica, a legislação relativa ao Código da Contribuição Autárquica, e informações relativamente ao indeferimento do pedido da...
Contém informações sobre o facto das obras de construção do Itinerário Complementar 1 (IC 1) entre Torres Vedras e o Bombarral colidirem com as infraestruturas de abastecimento e saneamento básico existentes e previstas.
