Contém informações sobre o facto das obras de construção do Itinerário Complementar 1 (IC 1) entre Torres Vedras e o Bombarral colidirem com as infraestruturas de abastecimento e saneamento básico existentes e previstas.
Contém documentação relativa às obras do Itinerário Complementar 1 (IC1) - Variante à Estrada Nacional 8 (EN 8) entre Torres Vedras e Bombarral, nomeadamente informações sobre a expropriação dos prédios necessários à execução da obra, o requerimen...
Contém informações sobre o estudo de ligação entre o Nó do Casal da Espera e o Nó do Catefica, para facilitar a aproximação da parte poente à Autoestrada 8 (A 8) e, consequentemente, a Lisboa.
Contém informações sobre o valor do Iva (Imposto sobre o Valor Acrescentado) Turístico entregue aos municípios e aos orgãos locais e regionais de Turismo.
Contém uma informação sobre o projeto de fusão a efetuar pela JCDecaux Portugal - Mobiliário Urbano e Publicidade Limitada, através da incorporação das sociedades comerciais Publicartaz - Publicidade de exteriores Limitada e Interior - Publicidade...
Contém alvarás de licenças acidentais de recinto, licenças de representação de espetáculos de natureza artística, a licença de utilização e autos de vistoria.
Contém informações e plantas relativos à proposta de localização do Jardim Escola João de Deus; e uma memória descritiva e plantas relativas ao estudo da área de localização do Jardim Escola.
Contém informações sobre a construção do edifício do Jardim Escola João de Deus de Torres Vedras e a legislação referente à remodelação integral dos estatutos da Associação de Jardins-Escolas João de Deus.