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Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), Fundo Geral Municipal (FGM) e Fundo de Coesão Municipal (FCM)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o valor das verbas processadas para a Câmara Municipal no âmbito da reestruturação de carreiras.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre o reembolso de subsídio concedido ao abrigo do Decreto-Lei n.º 44645/1962, que estabelece o regime para a construção da sua própria habitação pelos chefes de família; um pedido de informação sobre as condições de uma ca...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre o facto do subsídio cedido pelo Fundo de Fomento de Habitação a particulares dever ser processado diretamente a favor dos mesmos, ainda que entregue por intermédio da Câmara Municipal.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma comunicação sobre o apoio financeiro para regularização dos débitos dos municípios ao ex-Fundo de Fomento da Habitação.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de elementos, por parte do Fundo de Fomento da Habitação, com vista à elaboração do relatório sobre execução dos programas de habitação, promovidos ao abrigo do Decreto Lei 658/74, que autoriza o Ministério das Finanças a abrir um...
Fundo de Fomento da Habitação e pedido de elaboração do projeto de arruamentos em Outeiro da Cabeça
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a necessidade de elaboração do projeto de arruamentos do lugar de Outeiro da Cabeça.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o Fundo de Turismo, mais especificamente sobre as piscinas municipais e sobre o edifício do Casino Velho de Santa Cruz, analisados na óptica da possibilidade de financiamento como equipamentos de animação.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a constituição dos Fundos Permanentes do presidente, vereadores e diretores de departamento, com respetivas rubricas orçamentais e montantes.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a relação dos fundos de maneio da responsabilidade do presidente, vereadores e diretores de departamento, com respetivas rubricas orçamentais e montantes; e informações sobre a constituição de um fundo de maneio para custas judiciais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a relação dos fundos de maneio da responsabilidade do presidente, vereadores, diretores de departamento e chefes de divisão, com respetivas rubricas orçamentais e montantes.
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