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Fiscalização de pesos e medidas; aferições e conferições
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a prorrogação do prazo da conferição para cada concelho; e uma informação sobre a falta de condições da oficina de aferições da Câmara.
Fiscalização do Imposto de Turismo e seu Lançamento
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre o facto da liquidação do imposto de turismo deixar de ser efetuada na Câmara Municipal de acordo com o Decreto-Lei n.º 502-D/1979, que regulamenta a matéria respeitante à liquidação e entrega do imposto de turismo; e in...
Fiscalização e Vistoria a Estabelecimentos com Gás
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações na sequência da reclamação contra a instalação de gás do Restaurante João Carlos, na Travessa Luís Faria, o relatório da inspeção sanitária feita à cantina do parque desportivo do Grupo Desportivo Sobreirense, informações sobre ...
Fixação de Quadros - Vencimentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a proposta para regulamentação dos processos de permuta de funcionários, de acordo com o artigo 53.º do Decreto Regulamentar 66/1980; uma circular sobre os concursos de provimento do Quadro Geral Administrativo; uma informação, por parte da...
Fixação de Quadros de Vencimentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o mapa discriminativo dos lugares existentes nos quadros de pessoal da Câmara Municipal e respetivas remunerações, com referência a 31 de Dezembro de 1978.
Fixação de Quadros e Vencimentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular do Gabinete de Apoio às Autarquias Locais sobre a organização dos quadros de pessoal; o mapa discriminativo dos lugares existentes nos quadros de pessoal da Câmara Municipal e respetivas remunerações (com a designação dos cargo...
Fixação de quadros de vencimentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular sobre as remunerações do pessoal jornaleiro; e circulares sobre a elaboração do diploma que procura adaptar à Administração Local o Decreto-Lei n.º 191-C/1979, sobre a reestruturação de carreiras e correção de anomalias, e o De...
Fixação de quadros e vencimento
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular da Direcção Geral da Ação Regional e Local sobre a instrução de processos relativos a alterações dos quadros de pessoal, na sequência do estipulado no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 76/1977, que refere que "as futuras alter...
Fixação de quadros e vencimento
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação com o número de trabalhadores afetos aos serviços de limpeza e a soma dos encargos com o pessoal dos serviços de limpeza.
Fixação de quadros e vencimentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém reclamações na sequência do quadro de reclassificação da Câmara Municipal, após a publicação do Decreto-Lei n.º 76/1977, que fixa as categorias do pessoal da administração local e regional; uma informação sobre o pagamento de subsídio de fé...