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Câmara Municipal de Torres Vedras
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Mandato 2002/2006

Contém o regimento da Câmara Municipal; e as deliberações de Câmara relativas à distribuição de funções dos vereadores; à autorização genérica sobre pagamentos e delegações; à delegação de competências; e aos vereadores em regime de permanência.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Processo de Construção de Jazigo - António Hipólito

Contém o requerimento de construção do jazigo; a planta com o desenho do jazigo e a localização; a data de deliberação de Câmara; e o comprovativo de pagamento de sisa sobre a transmissão de imobiliários por título oneroso.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Processos de Vistoria para Trasladação de Cadáver

Contém processos de vistoria para trasladação de cadáver, com o número do processo; o nome do requerente e o nome do falecido; o local onde o cadáver está e o nome do cemitério para onde se pretende trasladar; o mandado de notificação e o auto de ...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Boletins de Óbito

Contém boletins de óbito, com a data e local do falecimento; o nome, idade, estado civil, naturalidade e filiação do falecido; e o cemitério onde foi sepultado.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Participações de Ocorrências e Queixas

Registo de queixas. Contém tabelas com o número de ordem, as datas da queixa e do delito, nome e residência dos queixosos, nome e residência dos arguidos, o motivo da queixa e o nome das testemunhas.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Registo de Autos de Transgressão

Registo de autos de transgressão entregues na Repartição Administrativa. Contém tabelas com o número de ordem, a data, o nome do transgressor, a morada, a data dos autos, a descrição da transgressão, o participante e o destino: ou a data em que fo...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Matadouro Público / Matadouro Municipal

Mapas de movimento do Matadouro Público / Matadouro Municipal. Nota das reses abatidas no matadouro público desta vila. Contém listagens com as datas, os nomes dos marchantes, o número de reses que foram abatidas e seu peso (diferenciado por bois,...

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