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Contém o regimento da Câmara Municipal; e as deliberações de Câmara relativas à distribuição de funções dos vereadores; à autorização genérica sobre pagamentos e delegações; à delegação de competências; e aos vereadores em regime de permanência.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Organização dos Serviços Municipais (Organograma) e Quadro de Pessoal
Contém a Organização dos Serviços Municipais (Organograma) e o Quadro de Pessoal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Uso e ocupação perpétua de covais do Cemitério da vila de Torres Vedras
Contém o número de ordem, o nome dos compradores; o nome dos sepultados; o número de contrato; os metros de quadrado de terreno ocupado; o número de óbito; o talhão, fila, coluna e número da cruz; a designação da sepultura; e observações.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Processo de Construção de Jazigo - António Hipólito
Contém o requerimento de construção do jazigo; a planta com o desenho do jazigo e a localização; a data de deliberação de Câmara; e o comprovativo de pagamento de sisa sobre a transmissão de imobiliários por título oneroso.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Processos de Vistoria para Trasladação de Cadáver
Contém processos de vistoria para trasladação de cadáver, com o número do processo; o nome do requerente e o nome do falecido; o local onde o cadáver está e o nome do cemitério para onde se pretende trasladar; o mandado de notificação e o auto de ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém boletins de óbito, com a data e local do falecimento; o nome, idade, estado civil, naturalidade e filiação do falecido; e o cemitério onde foi sepultado.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a data, o nome de quem manifestou o vinho ou a carne, as quantidades e o local.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Participações de Ocorrências e Queixas
Registo de queixas. Contém tabelas com o número de ordem, as datas da queixa e do delito, nome e residência dos queixosos, nome e residência dos arguidos, o motivo da queixa e o nome das testemunhas.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Registo de Autos de Transgressão
Registo de autos de transgressão entregues na Repartição Administrativa. Contém tabelas com o número de ordem, a data, o nome do transgressor, a morada, a data dos autos, a descrição da transgressão, o participante e o destino: ou a data em que fo...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Matadouro Público / Matadouro Municipal
Mapas de movimento do Matadouro Público / Matadouro Municipal. Nota das reses abatidas no matadouro público desta vila. Contém listagens com as datas, os nomes dos marchantes, o número de reses que foram abatidas e seu peso (diferenciado por bois,...
Câmara Municipal de Torres Vedras