Comissão Reguladora dos Preços dos Géneros Alimentícios
- PT AMTVD ACTVD-CPATVD
- Subfundo
- 1915
Contém atas da Comissão Reguladora dos Preços dos Géneros Alimentícios do concelho de Torres Vedras.
Câmara Municipal de Torres Vedras
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Comissão Reguladora dos Preços dos Géneros Alimentícios
Contém atas da Comissão Reguladora dos Preços dos Géneros Alimentícios do concelho de Torres Vedras.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações, pedidos de intimação, mandados de notificação e um auto de vistoria requeridos por Manuel Luís devido a uma casa em ruínas existente junto à sua residência, em Freiria, pertença de António Augusto Martins.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de elaboração de um projecto para construção de uma Igreja no Casal da Giesta, freguesia de Campelos, e um pedido de recuperação de uma igreja e de uma fonte (Fonte da Paiva) no Penedo.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Tabela de Taxas e licenças municipais
Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Projeto de Regulamento de Constituição e Regularização de Fundos de Maneio e alteração ao Regulamento.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Serviço de Apoio à Família (SAF) - Normas Regulamentares e alterações às Normas
Contém as normas regulamentares e as alterações às normas regulamentares do Serviço de Apoio à Família (SAF).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Projeto de Regulamento do Serviço de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Torres Vedras
Contém o projeto de Regulamento do Serviço de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Torres Vedras.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Projeto do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS)
Contém o Projeto do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento para a comparticipação em obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas (versão publicada para entrar em vigor em 17 de abril de 2003, com as alterações deliberadas pela Assembleia Municipal em 24 de...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento do Sistema de Controlo Interno (aprovado pela Câmara Municipal a 23 de abril de 2002) e a Proposta de Alteração do Regulamento do Sistema de Controlo Interno dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) (aprovado p...
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