Contém a escritura de compra e venda de uma parcela de terreno com a área de 342 metros quadrados, denominada Casal Forte de São Vicente, na freguesia de São Pedro, para a obra de implantação do reservatório de água do Forte de Olheiros.Outorgante...
Contém a escritura de compra e venda de uma porção de terreno com a área de 1200 metros quadrados situada em Costa de Água, na freguesia da Ventosa, destinada ao edifício escolar do núcleo de Costa de Água.Outorgantes - Primeiro: Francisco Manuel ...
Contém a escritura de concessão da exploração do Parque Municipal de Campismo e Caravanismo de Santa Cruz.Outorgantes - Primeiro: Alberto Manuel Avelino, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Câmara Municipal de Torres Vedras; S...
Contém a escritura de concessão da instalação e exploração de uma pista de karting em Santa Cruz, em terrenos municipais, nas proximidades do campo de tiro [ou Parque Municipal de Tiro].Outorgantes - Primeiro: Vítor Manuel Oliveira Santos, outorga...
Contém a escritura de concessão de autorização para utilização de parte do castelo da vila de Torres Vedras para o serviço de distribuição de águas destinadas ao abastecimento da vila.Outorgantes - Primeiro: João José Augusto Barros, outorgando na...
Contém a escritura de concessão de empréstimo para construção de onze fogos para habitação social no Loteamento Borges de Castro.Outorgantes - Primeiro: Francisco Manuel Costa Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Com...
Contém a escritura de concessão de empréstimo reembolsável para financiamento da construção de vinte e cinco fogos.Outorgantes - Primeiro: Maria Helena Ferreira Pinto Mota Freitas Carneiro, outorgando em representação do Fundo de Fomento de Habita...
Contém a escritura de concessão de empréstimo reembolsável para financiamento de onze fogos.Outorgantes - Primeiro: Olinda Elisa Rodrigues Araújo Cardoso Ivars, outorgando em representação do Fundo de Fomento de Habitação; Segundo: Francisco Manue...
Contém a escritura de concessão de empréstimo reembolsável para financiamento de vinte fogos.Outorgantes - Primeiro: Olinda Elisa Rodrigues Araújo Cardoso Ivars, outorgando em representação do Fundo de Fomento de Habitação; Segundo: Francisco Manu...
Contém a escritura de concessão de exploração das instalações do antigo Casino de Santa Cruz.Outorgantes - Primeiro: Alberto Manuel Avelino, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Câmara Municipal de Torres Vedras; Segundo: Frank...