Contém a escritura de reparação de arruamentos em Ereira, na freguesia do Maxial.Outorgantes - Primeiro: Vítor Manuel Oliveira Santos, outorgando na qualidade de Vice-Presidente e representante da Câmara Municipal de Torres Vedras; Segundo: Miguel...
Contém a escritura de fornecimento de uma máquina abre-valas da marca Massey Ferguson.Outorgantes - Primeiro: Joaquim Pedro Belchior Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Câmara Municipal de Torres Vedras [SMAS – Serv...
Contém a escritura de fornecimento de um trator com retroescavadora e carregador frontal da marca Massey Ferguson.Outorgantes - Primeiro: Joaquim Pedro Belchior Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Câmara Municipal d...
Contém a escritura de reposição das calçadas à portuguesa em passeios, resultante da abertura de vales pelos CTT – Correios e Telecomunicações de Portugal, em Santa Cruz, A dos Cunhados, Ramalhal, Maxial e Outeiro da Cabeça.Outorgantes - Primeiro:...
Contém a escritura de concessão de exploração de estabelecimento de bar denominado “Bar Sizandro”, propriedade do município, no Parque do Choupal, em Torres Vedras, junto ao rio Sizandro e à confluência de estradas para Peniche e Santa Cruz.Outorg...
Contém a escritura de concessão de subsídio reembolsável para construção de habitação através do Fundo de Fomento de Habitação.Outorgantes - Primeiro: Joaquim Pedro Belchior Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Câmar...
Contém a escritura de empreitada de obras gerais de conservação do Palácio da Justiça [Tribunal de Torres Vedras].Outorgantes - Primeiro: Joaquim Pedro Belchior Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Câmara Municipal d...
Contém a escritura de empreitada de construção da Estrada Municipal 554, da Estrada Nacional 277 (Ericeira), no limite do concelho de Mafra, à Estrada Nacional 555 (Freiria dos Chapéus) – terceira fase – terraplanagens, construção de bocas de aque...
Contém a escritura de empreitada de reparação dos acessos à praia de Santa Rita – Porto Novo.Outorgantes - Primeiro: Augusto Inácio Clímaco Pereira, outorgando na qualidade de Vice-Presidente e representante da Câmara Municipal de Torres Vedras; S...
Contém a escritura de renúncia de indemnização relativa às obras de construção de um stand de automóveis, no prédio urbano situado na Praça do Império, n.º 6, em Torres Vedras, na freguesia de São Pedro, aquando da futura expropriação ou aquisição...