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Reunião de 17 de fevereiro de 1997
Contém uma relação de cabimentos, uma listagem de despachos de processos de contraordenação e do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Reunião de 14 de abril de 1997
Contém uma relação da emissão de pareceres sobre espetáculos, uma listagem de despachos de processos de contraordenação e de alvarás sanitários e do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões, e uma listagem de processos e requerimentos d...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma relação de cabimentos, do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões e uma listagem de despachos de processos de contraordenação.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento sobre higiene e limpeza pública
Contém o Regulamento sobre higiene e limpeza pública.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Tabela de Taxas e licenças municipais
Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.
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Tabela de Taxas e licenças municipais
Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.
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Tabela de Taxas e licenças municipais
Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Projeto de Regulamento de Constituição e Regularização de Fundos de Maneio e alteração ao Regulamento.
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Serviço de Apoio à Família (SAF) - Normas Regulamentares e alterações às Normas
Contém as normas regulamentares e as alterações às normas regulamentares do Serviço de Apoio à Família (SAF).
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Projeto de Regulamento do Serviço de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Torres Vedras
Contém o projeto de Regulamento do Serviço de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Torres Vedras.
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