Contém uma relação da emissão de pareceres sobre espetáculos e do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.
Contém uma relação de cabimentos, da restituição de resíduos sólidos, do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões e da emissão de pareceres sobre espetáculos, uma listagem de despachos de processos de alvarás sanitários, e uma listagem ...
Contém uma relação da emissão de pareceres sobre espetáculos, de licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões, uma listagem de despachos de processos de contraordenação e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para ...
