Contém a escritura de concessão de exploração de estabelecimento de bar denominado “Bar Sizandro”, propriedade do município, no Parque do Choupal, em Torres Vedras, junto ao rio Sizandro e à confluência de estradas para Peniche e Santa Cruz.Outorg...
Contém a escritura de concessão de subsídio reembolsável para construção de habitação através do Fundo de Fomento de Habitação.Outorgantes - Primeiro: Joaquim Pedro Belchior Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Câmar...
Contém a escritura de empreitada de obras gerais de conservação do Palácio da Justiça [Tribunal de Torres Vedras].Outorgantes - Primeiro: Joaquim Pedro Belchior Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Câmara Municipal d...
Contém a escritura de fornecimento de um veículo automóvel da marca Peugeot.Outorgantes - Primeiro: Joaquim Pedro Belchior Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Câmara Municipal de Torres Vedras; Segundo: Florêncio He...
Contém a escritura de empreitada de construção da Estrada Municipal 561-1, lanço da Maceira e Porto Novo – fase única – terraplanagens, obras de arte e pavimentação com a extensão de 2365 metros quadrados.Outorgantes - Primeiro: Joaquim Pedro Belc...
Contém a escritura de empreitada de construção do Caminho Municipal 1073, da Estrada Nacional 8 à Estrada Municipal 553, troço do sanatório do Barro à Estrada Municipal 5 (Serra da Vila) – primeira fase – terraplanagens, obras de arte e pavimentaç...
Contém a escritura de aprovação de loteamento de terreno na Quinta do Hilarião, na freguesia de São Pedro e Santiago, execução dos trabalhos de urbanização e doação de terreno com a área de 50998,48 metros quadrados para arruamentos, espaços livre...
Contém a escritura de fornecimento de duas viaturas auto-pesadas mistas da marca Bedford para carga e passageiros.Outorgantes - Primeiro: Francisco Manuel Costa Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Comissão Administr...
Contém a escritura de doação de parcela de terreno com a área de 1420 metros quadrados, situado em Terra do Moinho, na freguesia de São Pedro da Cadeira, destinado à Escola Primária de São Pedro da Cadeira.Outorgantes - Primeiro: Francisco Manuel ...
Contém a escritura de fornecimento de dois veículos dumper da marca VM.Outorgantes - Primeiro: Francisco Manuel Costa Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Torres Vedras ...