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Expediente respeitante à Construção e Ampliação dos Cemitérios Paroquiais
Contém pedidos de elaboração do projeto de ampliação do cemitério de Matacães e uma informação sobre a necessidade de se efetuar uma vistoria ao terreno a utilizar para o efeito.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Pedido de Cedência das Lojas números 6 e 11 do Mercado Municipal - Talho e Bar
Contém informações sobre o pedido de cedência das lojas números 6 e 11 (talho e bar) adjudicados a João da Silva Ferreira e Prazeres da Conceição Rodrigues, informações sobre a instauração de um inquérito devido ao trespasse sem autorização da loj...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Serviços públicos de transporte coletivo
Contém o parecer favorável ao estabelecimento da carreira regular de passageiros entre Catefica e Torres Vedras, servindo Figueiredo, Runa e Ordasqueira; e pedidos de empréstimo das viaturas camarárias, por parte do Sport Clube União Torreense, da...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre o diploma regulador do sistema Tudo Incluído, de acordo com o Decreto-Lei n.º 137/73, de 30 de Março (Regula o sistema de preços «tudo incluído», previsto no artigo 60.º do Decreto-Lei n.º 49399, e torna obrigatória a s...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento Municipal no âmbito de Apoio à Prestação de Serviços a Estratos Sociais Desfavorecidos ou Dependentes (aprovado em sessão ordinária de 13 de junho de 2003).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Projeto do Regulamento de Taxas e Licenças
Contém o Projeto do Regulamento de Taxas e Licenças.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Normas de Utilização dos Espaços Desportivos da Câmara Municipal
Contém as Normas de Utilização dos Espaços Desportivos da Câmara Municipal (aprovadas pela Assembleia Municipal em 12 de dezembro de 2005).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Projeto de Estatutos da ASSIM – Associação de Intercâmbio Municipal
Contém o Projeto de Estatutos da ASSIM – Associação de Intercâmbio Municipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal e o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor
Contém o Protocolo de acordo entre a Câmara Municipal e o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém os processos relativos aos mandatos de 2002/2006, 2005/2009 e 2009/2013.
Câmara Municipal de Torres Vedras