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Câmara Municipal de Torres Vedras
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Regulamento para os Cemitérios Municipais de Torres Vedras

Contém o regulamento com o capítulo 1: generalidades; capítulo 2: organização e área; capítulo 3: jazigos; capítulo 4: autorizações e concessões; capítulo 5: inumações; capítulo 6: consunção dos cadáveres; capítulo 7: exumações; capítulo 8: trasla...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Obras Públicas

Há-de servir para na primeira parte se registarem os decretos, provisões e portarias que pela Secretaria de Estado dos Negócios do Reino têm sido expedidas para se proceder aos reparos das duas estradas que da vila se dirigem à Merceana e Gradil a...

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Monumentos e Outras Obras de Arte - Zonas de Proteção

Contém informações sobre a necessidade de preservação e reconstituição do castelo, de revestimento florestal da encosta do castelo e de reconstrução das muralhas; sobre o estudo da Pousada no Castelo, no denominado Palácio dos Alcaides; sobre o Di...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Edifícios escolares, mobiliário e material didático e Instituições de Assistência Escolar

Contém as peças desenhadas (plantas) e a memória descritiva e justificativa do projeto de ampliação do Liceu Nacional; um relatório sobre as atuais instalações do Liceu Nacional; uma informação sobre o fornecimento, embalagem e transporte de mater...

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Caminho Municipal entre o Loteamento Vale de Lino e o Casal Descarado (Armazéns do Chagas)

Contém informações, orçamento, listagem de materiais, memória descritiva, medições, movimento de terras, plantas e deliberações de Câmara relativos à construção da estrada entre a Urbanização de Vale de Lino e as instalações da Firma Florêncio Aug...

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Imposto de Comércio e Indústria

Contém pedidos de informação sobre o valor a pagar e informações sobre o pagamento do imposto de comércio e indústria; certidões de receita da Câmara relativas ao pagamento do imposto de comércio e indústria a outras câmaras; um pedido de revisão ...

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Remoção de lixos, detritos e imundícies

Contém informações sobre cedências, por empréstimo, de viaturas para remoção de lixos por parte da Câmara Municipal de Lisboa; uma informação sobre o pagamento ao responsável pela limpeza das fossas durante a época balnear, na Praia de Santa Cruz;...

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Escola Preparatória do Maxial

Contém o processo relativo à construção da escola preparatória, à implementação do 3.º Ciclo do Ensino Básico e à construção do pavilhão gimnodesportivo da Escola Preparatória do Maxial.

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