Contém a escritura de retificação das escrituras lavradas a 1976.09.14, referentes à constituição de propriedade horizontal dos prédios destinados a habitação social, designados pelo Blocos 1 e 2, e frações correspondentes, do Loteamento Borges de...
Contém uma relação de cabimentos, de licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.
Contém uma relação de cabimentos, de licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões e de emissão de pareceres sobre espetáculos e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.
Contém uma relação de cabimentos e do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões, uma listagem de despachos de processos de contraordenações, uma listagem da emissão de pareceres sobre espetáculos e uma listagem de processos e requeriment...