Contém a escritura de venda de uma parcela de terreno com a área de 1195 metros quadrados, situado em Casal do Vale Pereiro, na freguesia de Campelos, para construção da Escola Primária de Campelos.Outorgantes - Primeiro: Francisco Manuel Costa Fe...
Contém a escritura de empreitada de construção da passagem superior ao quilómetro 58,330, para suspensão da passagem de nível ao quilómetro 58,379 da Linha do Oeste e do Caminho Municipal 1079, entre Runa e Penedo.Outorgantes - Primeiro: Francisco...
Contém a escritura de empreitada de obra de regulação eletrónica automática de trânsito [semáforos] no Largo de Polomes e do cruzamento da Estrada Nacional 8 com a Rua Santos Bernardes, a Rua Dona Teresa de Jesus Pereira e a Avenida General Humber...
Contém a escritura de empreitada de construção do Caminho Municipal 1050, lanço da Estrada Nacional 115-2, em Aldeia Grande e Casais da Valentina – terraplanagens, obras de arte, pavimentação e muros.Outorgantes - Primeiro: Francisco Manuel Costa ...
Contém a escritura de permuta de prédio urbano por parcela de terreno com a área de 2240 metros quadrados, situados em Palhagueiras, na freguesia de A dos Cunhados, para construção do novo edifício escolar das Palhagueiras.Outorgantes - Primeiro: ...
Contém a escritura de permuta de faixa de terreno, constituída por troço da Estrada Municipal 553, de ligação à Serra da Vila, e parcela adjacente, com as áreas de 1410 e 126,50 metros quadrados, por terreno com a área de 10550 metros quadrados, d...
Contém a escritura de empreitada de revestimento betuminoso do caminho municipal entre a Estrada Nacional 9 (proximidades de São Pedro da Cadeira) e Azenha Velha.Outorgantes - Primeiro: Augusto Inácio Clímaco Pereira, outorgando na qualidade de Vi...
Contém a escritura de fornecimento de uma retroescavadora JBC, carregador frontal, balde carregador e balde abre-valas.Outorgantes - Primeiro: Augusto Inácio Clímaco Pereira, outorgando na qualidade de Vice-Presidente e representante da Câmara Mun...
Contém a escritura de prestação de serviços para direção técnica de obras, nomeadamente construções dos lavadouros em Monte Redondo e Freiria, arranjo do Largo da Maceira, construção de sanitários no Parque de Santa Cruz e na praia norte de Santa ...
Contém a escritura de empreitada de construção do Caminho Municipal 1071, da Estrada Municipal 555 (Ulmeiro) a Montengrão – Fase única – terraplanagens, obras de arte e pavimentação, na extensão de 1056 metros.Outorgantes - Primeiro: Augusto Ináci...