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Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Índice de multas com reincidência. Contém, por ordem alfabética, os nomes dos multados, a morada, a data, o número de vezes, o artigo transgredido, o parágrafo e o valor da multa.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Multas impostas à Sociedade Progresso Industrial
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Registo das multas impostas à Sociedade Progresso Industrial por transgressões. Contém as infrações a que se referem as multas, as datas em que foram cometidas, as importâncias e as observações (ex. pago).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Multas por transgressão da Lei da Caça
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Há-de servir este livro para nele se lançarem os depósitos feitos na Caixa Económica Portuguesa, do produto das multas por transgressões da Lei da Caça para constituir um fundo especial, conforme determina o parágrafo único do artigo 47 da Lei da ...
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Municipalização dos Serviços de Energia Elétrica
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a certidão da compra que a Câmara Municipal fez à Companhia de Eletricidade de Torres Vedras para a municipalização dos serviços de fornecimento e distribuição de energia elétrica.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Museu Municipal - Passagem à Moeda Única Euro
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a listagem dos preços das publicações e de outros materiais de interesse histórico patrimonial e cultural na sequência da passagem à moeda única (euro).
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Normas Internas de Utilização de Viaturas e Máquinas Municipais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém as Normas Internas de Utilização de Viaturas e Máquinas Municipais (aprovado pelo executivo a 30 de outubro de 2007).
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Normas de Utilização dos Espaços Desportivos da Câmara Municipal
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém as Normas de Utilização dos Espaços Desportivos da Câmara Municipal (aprovadas pela Assembleia Municipal em 12 de dezembro de 2005).
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Normas internas do Museu Municipal
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém as Normas internas do Museu Municipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém processos das Obras Municipais.
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Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Há-de servir para na primeira parte se registarem os decretos, provisões e portarias que pela Secretaria de Estado dos Negócios do Reino têm sido expedidas para se proceder aos reparos das duas estradas que da vila se dirigem à Merceana e Gradil a...
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