Contém o Regulamento de Controlo Interno, que visa estabelecer um conjunto de regras definidoras de políticas, métodos e procedimentos de controlo que permitam assegurar o desenvolvimento das atividades atinentes à evolução patrimonial, incluindo ...
Contém o Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais no Sistema de Drenagem Municipal e a fórmula tarifária a aplicar à descarga de águas residuais industriais.
Contém o Regulamento de Horários de Estabelecimentos Comerciantes (aprovado pela Câmara Municipal a 9 de setembro de 2003 e pela Assembleia Municipal a 26 de março de 2004).
Contém o regulamento com o capítulo 1: da organização e funcionamento dos serviços; capítulo 2: das inumações; capítulo 3: das exumações; capítulo 4: das trasladações; capítulo 5: da concessão de terrenos; capítulo 6: das sepulturas e jazigos aban...
Contém o Regulamento do Sistema de Controlo Interno (aprovado pela Câmara Municipal a 23 de abril de 2002) e a Proposta de Alteração do Regulamento do Sistema de Controlo Interno dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) (aprovado p...
Contém o regulamento para o cemitério paroquial da freguesia da Ponte do Rol e o regulamento para o cemitério da freguesia de São Lourenço do Ramalhal.