Contém a escritura de aprovação de loteamento de terreno situado em Barbuda (?), Arenes, na freguesia de São Pedro e Santiago, execução dos trabalhos de urbanização e doação de terreno com a área de 5150 metros quadrados para arruamentos e outros ...
Contém a escritura de empreitada de trabalhos da Estrada Municipal 575, reparação da Estrada Nacional 115-2 à Estrada Nacional 9, por Matacães – primeira fase – na extensão de 764,23 metros.Outorgantes - Primeiro: Vítor Manuel Oliveira Santos, out...
Contém a escritura de fornecimento de um veículo automóvel ligeiro de carga da marca Daihatsu.Outorgantes - Primeiro: Joaquim Pedro Belchior Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Câmara Municipal de Torres Vedras [SMA...
Contém a escritura de doação de terreno com a área de 572,50 metros quadrados situado na Praceta Doutor Moura Guedes, Fonte Nova, em Torres Vedras, na freguesia de São Pedro e Santiago, para ser utilizado em via pública.Outorgantes - Primeiro: Jos...
Contém a escritura de aprovação de construção de edifício situado no Bairro Lisboa, em Torres Vedras, execução dos trabalhos de urbanização e doação de terreno com 256 metros quadrados para arruamentos e outros espaços públicos.Outorgantes - Prime...
Contém a escritura de empreitada de construção do Caminho Municipal 1051, troço entre Vila Seca e Ereira – quinta fase – terraplanagens, obras de arte, pavimentação e revestimento na extensão de 924,30 metros.Outorgantes - Primeiro: Joaquim Pedro ...
Contém a escritura de doação de parcela de terreno com a área de 1662 metros quadrados para arruamento e praceta no Bairro Arenes.Outorgantes - Primeiro: Joaquim Pedro Belchior Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Câ...
Contém a escritura de aprovação de loteamento de terreno situado em Moinho, no lugar e freguesia do Ramalhal, execução dos trabalhos de urbanização e doação de terreno com a área de 1790,70 metros quadrados para arruamentos e outros espaços públic...
Contém a escritura de fornecimento de prateleiras metálicas a instalar na Repartição de Finanças de Torres Vedras.Outorgantes - Primeiro: Joaquim Pedro Belchior Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Câmara Municipal d...
Contém a escritura de concessão de subsídio reembolsável destinado a obras de melhoramentos rurais e urbanos.Outorgantes - Primeiro: Joaquim Pedro Belchior Fernandes, outorgando na qualidade de Presidente e representante da Câmara Municipal de Tor...