Contém a escritura de permuta de lote de terreno n.º 3, para construção urbana, com a área de 667 metros quadrados, do loteamento do Bairro de Santo António, na freguesia de São Pedro, por terreno com a área de 298 metros quadrados, composto por m...
Contém a escritura de permuta de parcela de terreno com a área de 2190 metros quadrados, em Conquinha, por parcela de terreno para construção com a área de 3150 metros quadrados, em Fonte Nova, ambas na freguesia de São Pedro, pertencentes ao Lote...
Contém a escritura de permuta de prédio urbano por parcela de terreno com a área de 2240 metros quadrados, situados em Palhagueiras, na freguesia de A dos Cunhados, para construção do novo edifício escolar das Palhagueiras.Outorgantes - Primeiro: ...
Contém a escritura de permuta de uma casa de habitação implantada em terreno com a área de 420 metros quadrados, situada em Várzea do Jardim, no Ameal, por uma parcela de terreno com a área de 309 metros quadrados, situada em Choupal, Ameal, na fr...
Contém a escritura de permuta e doação de parcelas de terreno com a área total de 5694 metros quadrados. Uma parcela de terreno para permuta, com a área de 4580 metros quadrados, a desanexar do prédio denominado Almarjão, para construção das insta...
Contém informações sobre o estudo referente à definição dos perímetros urbanos de Santa Cruz e Porto Novo; e as peças escritas e as peças desenhadas (plantas) relativas à carta dos perímetros urbanos - faixa litoral (Porto Novo, Santa Rita, Seixo,...
Contém um Levantamento de Moinhos de Vento e Azenhas do Concelho, por freguesia; e uma listagem proposta pela Divisão de Ordenamento do Território para classificação de moinhos e azenhas enquanto valores a proteger, para além das ocorrências já id...
Contém o Parecer da Comissão Técnica de Acompanhamento aos elementos de junho de 2002 e a Análise da Equipa Técnica ao parecer da Comissão Técnica relativos ao processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM).
Contém o plano parcial da expansão poente da cidade, ou seja, a oeste da Porta da Várzea, prolongando-se através da vala do Alpilhão até sudoeste da ponte da Conquinha; e um estudo prévio do Plano Parcial da Expansão Poente - zona verde e campo da...
Contém o estudo prévio do plano parcial da expansão poente da cidade relativo à Zona Verde e ao Campo da Feira; o projeto do Plano Parcial da Expansão Poente da cidade: Zona Verde, Campo da Feira e Praça da Liberdade, no âmbito dos prémios Conserv...