Contém uma relação de cabimentos, do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões, da emissão de pareceres sobre espetáculos e uma listagem de despachos de processos de contraordenação e uma listagem de processos e requerimentos de obras pa...
Contém uma relação de cabimentos, listagens de alvarás sanitários, do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões, de investimentos florestais e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.
Contém uma relação de cabimentos e de licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões, uma listagem de despachos de processos de contraordenação e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.
Contém uma relação de cabimentos, do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões e da emissão de pareceres sobre espetáculos e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.