Regulamento de venda ambulante
- PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-21
- Unidade de instalação
- 1991
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento de venda ambulante.
Câmara Municipal de Torres Vedras
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Regulamento de venda ambulante
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento de venda ambulante.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento do Património.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento do Plano Diretor Municipal
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento do Plano Diretor Municipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento do Plano Diretor Municipal – versão retificada e ratificada
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a versão retificada e ratificada do Regulamento do Plano Diretor Municipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento do Sistema de Controlo Interno (aprovado pela Câmara Municipal a 23 de abril de 2002) e a Proposta de Alteração do Regulamento do Sistema de Controlo Interno dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) (aprovado p...
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Regulamento dos Cemitérios Municipais – Alterações introduzidas
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém as alterações introduzidas ao Regulamento dos Cemitérios Municipais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento dos cemitérios municipais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento dos cemitérios municipais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento municipal de obras particulares, taxas e fiscalização
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento municipal de obras particulares, taxas e fiscalização.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento para a comparticipação em obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas (versão publicada para entrar em vigor em 17 de abril de 2003, com as alterações deliberadas pela Assembleia Municipal em 24 de...
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Regulamento privativo dos Serviços Municipalizados
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento privativo dos Serviços Municipalizados.
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