Regulamento de venda ambulante

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-21
• Unidade de instalação
• 1991

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento de venda ambulante.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento do Património

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-11
• Unidade de instalação
• sem data

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento do Património.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento do Plano Diretor Municipal

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-02
• Unidade de instalação
• março de 1995

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento do Plano Diretor Municipal.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento do Plano Diretor Municipal – versão retificada e ratificada

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-03
• Unidade de instalação
• setembro de 1995

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a versão retificada e ratificada do Regulamento do Plano Diretor Municipal.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento do Sistema de Controlo Interno e a Proposta de Alteração do Regulamento do Sistema de Controlo Interno dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-67
• Unidade de instalação
• 2002 - 2003

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento do Sistema de Controlo Interno (aprovado pela Câmara Municipal a 23 de abril de 2002) e a Proposta de Alteração do Regulamento do Sistema de Controlo Interno dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) (aprovado p...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento dos Cemitérios Municipais – Alterações introduzidas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-08
• Unidade de instalação
• 1990

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém as alterações introduzidas ao Regulamento dos Cemitérios Municipais.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento dos cemitérios municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-18
• Unidade de instalação
• 1991

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento dos cemitérios municipais.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento municipal de obras particulares, taxas e fiscalização

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-47
• Unidade de instalação
• 1996

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento municipal de obras particulares, taxas e fiscalização.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento para a comparticipação em obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-64
• Unidade de instalação
• 2003

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento para a comparticipação em obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas (versão publicada para entrar em vigor em 17 de abril de 2003, com as alterações deliberadas pela Assembleia Municipal em 24 de...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento privativo dos Serviços Municipalizados

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-26
• Unidade de instalação
• 1984

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento privativo dos Serviços Municipalizados.

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