Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém respostas ao pedidos de novas cartas de caçador e de revalidação de cartas de caçador; pedidos de informação sobre licenças de uso e porte de arma de caça; mapas dos resultados dos autos de notícia levantados por transgressões do Regulament...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Arrematação de eucaliptos da propriedade do Paul
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e propostas sobre a aquisição dos eucaliptos da propriedade municipal do Paul, onde está instalada a lixeira.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Edifícios escolares, mobiliário e material didático e Instituições de Assistência Escolar
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém as peças desenhadas (plantas) e a memória descritiva e justificativa do projeto de ampliação do Liceu Nacional; um relatório sobre as atuais instalações do Liceu Nacional; uma informação sobre o fornecimento, embalagem e transporte de mater...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo relativo à construção da escola preparatória, à implementação do 3.º Ciclo do Ensino Básico e à construção do pavilhão gimnodesportivo da Escola Preparatória do Maxial.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a poluição do Rio Sizandro e da Ribeira de Alcabrichel, provavelmente devido à destilação de produtos derivados do vinho, instalados sobretudo nas freguesias de Dois Portos e Runa; e uma informação, por parte da Direção Ge...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o preço médio da galinha e do milho.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Imposto de Comércio e Indústria
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de informação sobre o valor a pagar e informações sobre o pagamento do imposto de comércio e indústria; certidões de receita da Câmara relativas ao pagamento do imposto de comércio e indústria a outras câmaras; um pedido de revisão ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre o diploma regulador do sistema Tudo Incluído, de acordo com o Decreto-Lei n.º 137/73, de 30 de Março (Regula o sistema de preços «tudo incluído», previsto no artigo 60.º do Decreto-Lei n.º 49399, e torna obrigatória a s...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Imposto de comércio e indústria
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações relativas à cobrança do imposto de comércio e indústria, de acordo com o disposto no parágrafo 1.º do artigo 712 do Código Administrativo ("As declarações compreenderão o ramo de comércio ou indústria, o rendimento ilíquido...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma certidão de receita referente ao subsídio cedido para auxílio da manutenção do Centro de Assistência Materno-Infantil da vila de Torres Vedras.
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