Impostos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1835
• Unidade de instalação
• 1985

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém pedidos de isenção de pagamento do imposto sobre o serviço de incêndios; e uma comunicação do Gabinete de Apoio às Autarquias Locais sobre o imposto de mais-valias.

Pagamentos e Indemnizações

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1836
• Unidade de instalação
• 1985

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre pagamentos e indemnizações feitos à Câmara Municipal.

Processamento de Verbas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1841
• Unidade de instalação
• 1985

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém os duplicados das folhas de pagamento das transferências atribuídas às autarquias locais, nos termos da alínea C do artigo 5.º (Participação dos municípios nas receitas fiscais) da Lei n.º 1/1979, que refere que "constituem receitas fi...

Taxa Anual de Conservação de Esgotos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1842
• Unidade de instalação
• 1985

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma reclamação, por parte da empresa construtora dos prédios sitos na Urbanização Borges de Castro, lotes 26, 36 e 37, por débitos indevidos referentes à taxa anual de conservação de esgotos; e uma listagem com o nome dos compradores de cad...

Orçamentos e Quadros de Pessoal - Relatório e Contas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1639
• Unidade de instalação
• 1983

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o relatório e contas da Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras relativos ao ano de 1982; e informações sobre o quadro do pessoal ao serviço da Associação de Bombeiros Voluntários de Torres Vedras.

Aprovação de Quadros de Pessoal, Orçamentos, Relatórios e Contas de Gerência

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1658
• Unidade de instalação
• 1983

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém um comunicado de agradecimento aos trabalhadores da Eletricidade de Portugal (EDP) e dos Serviços Municipalizados de Torres Vedras (SMAS) pelo trabalho e empenho demonstrado durante a tragédia das cheias de novembro de 1983; o orçamento ord...

Processamento de Verbas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1729
• Unidade de instalação
• 1984

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém os duplicados das folhas de pagamento das transferências atribuídas às autarquias locais, nos termos da alínea C do artigo 5.º (Participação dos municípios nas receitas fiscais) da Lei n.º 1/1979, que refere que "constituem receitas fi...

Derramas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1646
• Unidade de instalação
• 1983

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a autorização de cobrança de uma taxa de 8 por cento da derrama sobre a contribuição predial rústica e urbana, contribuição industrial e imposto de turismo, cumulativamente com as contribuições gerais do Estado, destinada a obras e melhoram...

Taxas, Adicionais às Contribuições e Rendimentos Diversos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1385
• Unidade de instalação
• 1981

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma proposta de revisão da tabela de taxas e licenças municipais; esclarecimentos sobre a tabela de taxas e licenças; informações sobre as percentagens recebidas pela Câmara relativas ao imposto de comércio e indústria; uma informação sobre...

Execuções Fiscais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1652
• Unidade de instalação
• 1983

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma informação sobre uma execução fiscal devido ao não pagamento do abastecimento de água por parte de um particular; e uma informação sobre os montantes das dívidas de um particular perante a Câmara.