Licença de Abertura, Funcionamento e Mudanças de Estabelecimentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações na sequência do pedido, por parte de uma Cerâmica em Vale de Rosas, de redução do Imposto de Transações sobre loiça.
Queixas, Sindicâncias, Inquéritos e Processos Disciplinares
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma queixa, por parte do cobrador de taxas em feiras e mercados, contra um particular que se recusou a pagar a taxa de estacionamento no Mercado Municipal; e uma participação do roubo de vergas de ferro, na Quinta da Ermegeira.
Taxas, Adicionais às Contribuições e Rendimentos Diversos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma proposta de revisão da tabela de taxas e licenças municipais; esclarecimentos sobre a tabela de taxas e licenças; informações sobre as percentagens recebidas pela Câmara relativas ao imposto de comércio e indústria; uma informação sobre...