Contém licenças de recinto, pedidos de autorização de realização de espetáculos, licenças de representação de espetáculos de natureza artística e autos de vistoria.
Contém requerimentos de registo de promotores de espetáculos de natureza artística, um alvará de licença acidental de recinto, um auto de vistoria e um certificado de vistoria.
Contém plantas, o projeto de segurança contra riscos de incêndio, o contrato de arrendamento comercial, alvarás de recinto e um requerimento de registo de promotor de espetáculos de natureza artística.
Contém um alvará de licença de funcionamento de recinto improvisado, alvarás de licença acidental de recinto, licenças de representação de espetáculos de natureza artística, autos de vistoria e um alvará de licença sanitária.
Contém o processo referente à reclamação de Piedade da Purificação Malaquias Oliveira sobre a laboração do "Restaurante Parque", na Rua Primeiro de Dezembro, em Torres Vedras.
Contém uma proposta de revisão da tabela de taxas e licenças municipais, esclarecimentos para a execução da tabela de taxas e licenças, informações sobre as percentagens recebidas pela Câmara relativas ao imposto de comércio e indústria e uma info...