Contém informações sobre a proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Horários de Estabelecimentos Comerciais e informações sobre os processos de contraordenação instaurados contra o supermercado Nilo, Limitada (Intermarché).
Contém pedidos de obtenção de licenciamento para a realização de variedades no "Bar Ponto Chic", no Shopping Center de São Pedro; de música ao vivo no Hotel Golf Mar; de bailes, fados, música ao vivo e variedades no "Bar Horagá"...
Contém informações sobre o pedido de abertura de uma escola de condução na Rua Dr. Aurélio Ricardo Belo; informações sobre o encerramento temporário das termas dos Vale dos Cucos na época de 1999; e um pedido de instalação de equipamento para limp...
Contém informações relativas à pretensão de adoção do regime de semana inglesa; pareceres do Sindicato Nacional dos Caixeiros e Profissões Similares do Distrito de Lisboa e do Grémio do Comércio dos Concelhos de Torres Vedras, Cadaval e Sobral de ...
Contém uma listagem com o número de mercearias em cada freguesia; e um pedido de auxílio, por parte de um empreiteiro sem trabalho e na iminência de ter de despedir o seu pessoal.
Contém pedidos de autorização para prolongamento do horário dos estabelecimentos de vinhos e cafés durante as tradicionais festas de Campelos; um pedido de prorrogação da hora de encerramento de um estabelecimento de tabacaria, jornais e revistas,...
Contém um conjunto de propostas apresentadas pela Comissão Interministerial para o Estudo do Horário de Trabalho Nacional; um pedido de alargamento de horário de um estabelecimento; e uma informação sobre o horário e o descanso semanal dos estabel...
Contém informações na sequência do Decreto-Lei número 106/98, de 24 de abril, que definiu o abono de ajudas de custo a conceder aos funcionários pertencentes ao grupo de pessoal operário e auxiliar.