Contém plantas, memórias descritivas e justificativas, autos de vistoria, mandados de notificação e informações sobre a revalidação da licença de recinto.
Contém plantas, memórias descritivas e justificativas, autos de vistorias, mandados de notificação, licenças de recinto e informações sobre a concessão de licenciamentos acidentais.
Contém requerimentos de registo de promotores de espetáculos de natureza artística, um alvará de licença acidental de recinto, um auto de vistoria e um certificado de vistoria.
Contém um alvará de licença de funcionamento de recinto improvisado, alvarás de licença acidental de recinto, licenças de representação de espetáculos de natureza artística, autos de vistoria e um alvará de licença sanitária.