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Taxa da Contribuição Autárquica para 1996 a aplicar aos Valores Patrimoniais dos Prédios Urbanos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a taxa da contribuição autárquica para 1996 a aplicar aos valores patrimoniais dos prédios urbanos.
Taxa de Contribuição Autárquica
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a taxa de contribuição autárquica para 1999, referente ao ano de 1998, a aplicar aos valores patrimoniais dos prédios urbanos.
Taxa de Ocupação do Subsolo da Via Municipal
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o pagamento da taxa de ocupação do subsolo da via municipal por parte de várias empresas.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o pagamento das taxas pela ocupação do subsolo da via municipal com condutas por parte da SAGEMA - Sociedade Mineira Limitada e da Solvay Portugal - Produtos Químicos, S.A.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações referentes às importâncias relativas à primeira e segunda prestações da entrega de IVA a efectuar nos termos do artigo 76.º da Lei 9/86 e um pedido de pagamento da taxa de conservação de esgotos.
Taxas Referentes às Licenças Previstas nos Regulamentos Policiais
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a legalidade da liquidação e cobrança do adicional de 30 por cento, a reverter para o Estado, nas taxas referentes às licenças previstas nos regulamentos policiais.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém as taxas de primeira verificação e de verificação periódica, actualizadas em consonância com a Portaria número 77-A /92 de 5 de Fevereiro, versando deontologia sobre o sistema remuneratório dos funcionários e agentes da Administração Pública.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma listagem das empresas instaladas no concelho de Torres Vedras, mas com sede fora do mesmo (inclui o nome da empresa, a morada da sede e a morada da filial).
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre o facto dos Serviços Municipalizados cobrarem as taxas de conservação de esgotos referentes aos imóveis da vila.
Taxas, Adicionais às Contribuições e Rendimentos Diversos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém circulares sobre as normas tendentes a normalizar o funcionamento da cobrança de receita relativa a Contas de Ordem, sobre taxas sanitárias e sobre a taxa de conservação de esgotos, e uma informação sobre o aumento da taxa de matadouro de s...