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Tabela de Taxas e Licenças - Taxa pela Emissão de Certidões de Destaque
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e um parecer jurídico sobre a aplicação da tabela de taxas de 1995 num pedido de certidão de destaque que deu entrada em 1994, por parte de José Miranda.
Tabela de Taxas e Licenças e Respectivo Regulamento
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a actualização da tabela de taxas e licenças e o respectivo regulamento.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o ajustamento dos preços de venda de alguns produtos da fábrica Cimianto - Sociedade Técnica de Hidráulica, S.A.R.L.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o tanque de decantação para o tratamento das águas de esgotos pelo processo de diluição, a construir na praia de Santa Cruz.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Tarifa de Conservação de Esgotos - Correios, Telégrafos e Telefones (CTT)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo relativo aos pedidos de anulação e consequentes impugnações dos processos de execução fiscal aos Correios, Telégrafos e Telefones relativos ao pagamento da tarifa de conservação de saneamento e da taxa de conservação de esgotos.
Tarifa de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a Tarifa de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos no que respeita aos contentores de grande capacidade.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e um edital sobre a tarifa pela recolha de resíduos sólidos.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a alteração da tarifa de recolha de resíduos sólidos urbanos.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Tarifa de Saneamento ao Estado
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém as tabelas com o tarifário a ser cobrado pelos Serviços Municipalizados em 2003 e 2004; informações sobre a correção do valor da componente fixa da tarifa de saneamento ao Estado; e informações sobre a aplicação do princípio do poluidor / u...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Tarifa pela Recolha de Resíduos Sólidos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o pagamento da tarifa pela recolha de resíduos sólidos por parte de particulares e de empresas.